A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para debater a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS).
A parlamentar cita o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, evento ocorrido em Ouro Preto (MG) que culminou na elaboração da Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. "Propõe-se através da referida audiência pública, tratar da legislação pertinente ao patrimônio cultural brasileiro e, especialmente, apresentar e debater os resultados do seminário em questão."
Foram convidados para participar do evento, entre outros.:
- o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass;
- o coordenador substituto do Fórum de Entidades do Patrimônio Cultural em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e professor na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcos Olender;
- o coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (Nepac) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Carlos Paiva; e
- a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico de São Luís, Kátia Santos Bogéa.
O evento será realizado às 10 horas, no plenário 10.