Quarta, 04 de Fevereiro de 2026
Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC
Senado Federal Há 59 minutos Em Senado Federal

Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro...
Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve...
CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult...
Maior presídio do interior de MS avança em obras que elevam padrão de segurança e organização
Mato Grosso do Sul Há 2 horas Em Geral

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A PED (Penitenciária Estadual de Dourados), uma das maiores e mais estratégicas unidades do sistema prisional de Mato Grosso do Sul, passa por um a...
Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master
Política Há 3 horas Em Política

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Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI
Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf...
Erradicação da extrema pobreza e mapeamento das favelas estão entre as metas da Sead para 2026
Mato Grosso do Sul Há 3 horas Em Geral

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Dando prosseguimento a assinatura dos Contratos de Gestão, o governador Eduardo Riedel firmou as metas e projetos do ano com a Sead (Secretaria Est...
CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda...
Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ...
Contrato de Gestão: SEC define projetos para promover cidadania a diferentes comunidades
Mato Grosso do Sul Há 5 horas Em Geral

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O governador Eduardo Riedel assinou na terça-feira (3) o contrato de gestão com a SEC (Secretaria Estadual de Cidadania), estabelecendo as metas e ...
Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) n...
Simulador de aposentadoria do INSS é reativado
Geral Há 6 horas Em Geral

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Cálculo está disponível no Meu INSS
Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança
Senado Federal Há 7 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de c...
Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à C...
CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia
Senado Federal Há 9 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acord...
Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco
Senado Federal Há 9 horas Em Senado Federal

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Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e...
Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF
Senado Federal Há 10 horas Em Senado Federal

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O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribuna...
Cleitinho defende Gás do Povo e critica vistoria periódica de veículos
Senado Federal Há 10 horas Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou a aprovação pelo Senado da medida provisória do Pr...