Sexta, 20 de Fevereiro de 2026
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Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
Câmara Há 37 minutos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co...
Agendão: fim de semana tem Rosa de Saron, despedida do Carnaval, aulão de dança e shows sertanejos
Mato Grosso do Sul Há 1 hora Em Cultura

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O fim de semana em Mato Grosso do Sul reúne música, dança e clima de despedida do Carnaval. Entre os destaques está o show gratuito da banda gospel...
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
Câmara Há 1 hora Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...
Com foco na segurança e na mobilidade urbana, Governo de MS investe na sinalização viária de Bonito
Mato Grosso do Sul Há 2 horas Em Geral

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Assim como a cidade do ecoturismo internacional, mais de 20 municípios vão receber recursos nesta primeira fase do projetoBonito se torna o primeir...
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
Câmara Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa regras para evitar conflito de interesse e uso de informação privilegiada
Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro e inscrições começam nesta sexta
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MEC concede até 12 mil bolsas mensais a estudantes selecionados
Conselho da Criança e do Adolescente convoca entidades da sociedade civil para eleição
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O Cedca/MS (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul) convoca entidades não governamentais para participar ...
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
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A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debate...
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Programa vai ao ar das 8h às 10h
Centro de Triagem de Três Lagoas se torna referência no atendimento de animais silvestres da região
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Um tamanduá-bandeira atropelado e em estado grave foi um dos primeiros animais silvestres a dar entrada no Centro de Triagem de Animais Silvestres ...
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O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária
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Ponte Internacional da Rota Bioceânica entra na fase final com “beijo” entre os lados previsto para maio de 2026
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