Segunda, 11 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
Câmara Há 18 minutos Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas
Câmara Há 18 minutos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata...
Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base...
Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...
INSS libera R$ 1 bilhão para ressarcir aposentados vítimas de descontos ilegais
Ressarcimento Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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Pagamentos já beneficiam 1,6 milhão de segurados com correção da inflação; Governo bloqueia R$ 2,8 bilhões em bens de suspeitos de fraude
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...
Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor
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