Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos nesta quinta-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos nesta quinta-feira

Parlamentares devem apreciar a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas dos irmãos Joesley e Wesley Batista
PEC da Segurança Pública vai ao Plenário hoje, sem redução da maioridade penal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública vai ao Plenário hoje, sem redução da maioridade penal

Segundo Motta, referendo sobre maioridade penal será discutido em outra ocasião
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito

O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...
Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

Texto segue para o Senado
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada

Líder do governo pede anulação da votação que quebrou sigilos de filho de Lula; presidente da CPMI diz que votação seguiu o regimento
Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto ...
Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE
CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva

Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada
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