Quarta, 27 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto também altera regras sobre fusão de partidos
Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Alterações também permitem parcelamento de dívidas das legendas; matéria segue para o Senado
Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara afirmou que a Casa prioriza medidas de prevenção, proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam excesso de burocracia
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut...
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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