Sexta, 09 de Janeiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate despesa com a graduação de sargentos do quadro especial da aeronáutica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate despesa com a graduação de sargentos do quadro especial da aeronáutica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (21), os custos para que o governo federal garanta o acesso ...
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta em análise no Congresso limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor
Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes de entidades da saúde, transporte e cultura detalham os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões
Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Salário corresponderia a 75% do valor pago aos professores; projeto continua em análise na Câmara
Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia no SUS
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça
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