Terça, 25 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo

Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local
Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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