Sexta, 16 de Maio de 2025

Câmara dos Deputados

Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF

Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato
Projeto cria programa de crédito rural simplificado
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais

O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres

O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto altera a Lei Geral do Esporte
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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