Sábado, 07 de Setembro de 2024

Câmara dos Deputados

Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978
Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se às 14 horas para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389/91 , que instituiu ...
Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF

Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas
Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying

Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção
Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra

Proposta precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, pelo Senado
Proposta estabelece registro anual de imagem de preso
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Dado consta no Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política da Câmara
Empresários gaúchos pedem mais apoio do governo federal para recuperar atividade econômica
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Empresários gaúchos pedem mais apoio do governo federal para recuperar atividade econômica

Ministro da Reconstrução Gaúcha admitiu dificuldades, mas destacou repasse de recursos para empresas
Comissão aprova repasse de loterias para modalidades esportivas master, brasileira e de surdos
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de loterias para modalidades esportivas master, brasileira e de surdos

Para virar lei, proposta precisa passar por análise de outras comissões da Câmara e do Senado
Comissão aprova proposta que autoriza clubes esportivos a destinar parte de dívidas para projetos infanto-juvenis
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza clubes esportivos a destinar parte de dívidas para projetos infanto-juvenis

Recursos vão pagar ajuda de custo mensal, assistência médica, alimentação e transporte; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que incentiva hospitais públicos a comprar alimentos da agricultura familiar
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva hospitais públicos a comprar alimentos da agricultura familiar

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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