Quinta, 23 de Outubro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados
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Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
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Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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A proposta em análise no Congresso limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor
Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara

Representantes de entidades da saúde, transporte e cultura detalham os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões
Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação

Salário corresponderia a 75% do valor pago aos professores; projeto continua em análise na Câmara
Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia no SUS
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços

Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo
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