Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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