Segunda, 14 de Outubro de 2024

Câmara dos Deputados

Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

"Combustível do futuro é uma pauta de Estado", afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvol...
Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado

Deputada afirma que um “censo do bem-estar” permitirá mapear onde está quem mais precisa de ajuda; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte

Deputado afirma que região sobre com variações climáticas e a falta de infraestrutura; a Câmara está discutindo a proposta
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
Câmara dos Dep... Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas

Proposta busca manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta admite prova colhida em residência após flagrante
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Proposta admite prova colhida em residência após flagrante

Decisão do STF já admite a entrada policial forçada em domicílio, sem mandado, quando houver razão que indique de forma concreta a ocorrência de crime
Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer

Autor do projeto cita imunoterapia e terapia-alvo como exemplos de inovações com resultados promissores
Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais

Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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