Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios

Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos

Texto também altera regras sobre fusão de partidos
Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Alterações também permitem parcelamento de dívidas das legendas; matéria segue para o Senado
Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara afirmou que a Casa prioriza medidas de prevenção, proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam excesso de burocracia
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut...
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
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