Terça, 25 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência
Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país
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