Quinta, 09 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros

Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias

Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado
Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista

Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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