Quinta, 06 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários; acompanhe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários; acompanhe

Proposta segue para o Senado
CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica

Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação
Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe

Projeto segue para o Senado
Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial

Projeto de lei do Poder Executivo (PLN 20/25) abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 43,6 milhões para investimentos da Companhia Docas d...
Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica; acompanhe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica; acompanhe

Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação
Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe

Proposta cria a Política Mais Professores para o Brasil
Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027

Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer u...
Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe

Lei atual prevê transporte exclusivo de estudantes; projeto vai ao Senado
Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ...
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado
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