Segunda, 19 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias

Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda

Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas
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