Terça, 25 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares

Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo
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