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O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...
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Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS
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Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
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Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
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Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
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Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias
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Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...
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Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...
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Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
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Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira
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CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...
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