Segunda, 19 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI

Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo
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