Sexta, 26 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira
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Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação...
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
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Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq

Proposta segue agora para análise do Senado
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores

Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança

Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios

Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários
Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação
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Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação

Manual está disponível on-line no endereço cd.leg.br/manual
Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei
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Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei

Entre as propostas estão a que torna mais ágil a investigação de crimes contra crianças e adolescentes; e a que estende o piso salarial nacional do...
Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 , que contém a Convenção Aduaneira sobre o Tra...
Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-fe...
Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia
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Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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