Quarta, 02 de Julho de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais

Doenças mitocondriais são genéticas e hereditárias, caracterizadas pela deficiência ou diminuição da atividade das mitocôndrias
Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose

A mucopolissacaridose apresenta sintomas variados, alguns comuns a outras patologias, o que dificulta o diagnóstico
Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública com o secretário nacional de Esporte Amador, Educa...
Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio Maia (P...
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