Quarta, 02 de Julho de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública com o secretário nacional de Esporte Amador, Educa...
Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio Maia (P...
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove audiência pública na terça-feir...
Comissão debate violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre violência durante reintegraçõ...
Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Representantes do governo e de entidades de ensino defenderam estratégias de fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro da propo...
Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiom...
Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil

Obesidade é considerada pela OMS uma doença que pode desencadear outras, como diabetes e hipertensão
Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas

Para a escolha das homenageadas, deverão ser ouvidas as comissões de Direitos Humanos; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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