Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos nesta quinta-feira

Parlamentares devem apreciar a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas dos irmãos Joesley e Wesley Batista

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública vai ao Plenário hoje, sem redução da maioridade penal

Segundo Motta, referendo sobre maioridade penal será discutido em outra ocasião

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

Texto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada

Líder do governo pede anulação da votação que quebrou sigilos de filho de Lula; presidente da CPMI diz que votação seguiu o regimento

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto ...

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE

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