Quinta, 06 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de negociar dívida tributária de microempreendedor individual
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de negociar dívida tributária de microempreendedor individual

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta comemora diálogo entre presidentes do Brasil e dos Estados Unidos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta comemora diálogo entre presidentes do Brasil e dos Estados Unidos

"Fico feliz em ver que o diálogo e a diplomacia estão prevalecendo entre Brasil e EUA", disse o presidente da Câmara
Projeto exige ginástica laboral para profissionais da enfermagem
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto exige ginástica laboral para profissionais da enfermagem

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza governo brasileiro a doar duas aeronaves ao Uruguai
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza governo brasileiro a doar duas aeronaves ao Uruguai

O Projeto de Lei 2216/25, apresentado pelo Poder Executivo, autoriza o governo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar duas aeronaves Bel...
Comissão aprova campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a segurança dos condutores de ambulâncias, os i...
Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos ...
Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima

Algumas comissões da Câmara avaliam transferir suas atividades para Belém durante a realização do evento, em novembro
Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o papel das mulheres na...
Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu...
Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ...
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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