Quinta, 06 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira

Câmara aprovou projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasi...
Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores

Proposta segue em análise na Câmara
Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho

Governo brasileiro aderiu ao texto em 2023 e o enviou para análise do Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta
Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial

O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos

A proposta segue para sanção do presidente da República
Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...
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