Quinta, 06 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado

A Câmara analisa a proposta
Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

Proposta segue para o Senado
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado
Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos

Em audiência pública na Câmara, ministra enfatizou a importância da participação social na construção de políticas públicas
Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe

Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara
Lira aceita 3 de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara
Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira

Sugestões para transformar a representatividade das mulheres incluem a reserva de cadeiras e punições para os partidos que descumprirem as leis
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A Lei 15.226/25 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na...
Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário

Proposta é o único item da pauta de votação de hoje
Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25 , do Poder Executivo, que concede desconto para...
Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025

Em audiência na Câmara, ministro destacou investimentos, elogiou Lei Geral do Turismo e disse que o Brasil foi o segundo país do mundo que mais cre...
Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares
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Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

Eles também observaram aumento das dotações voltadas a crianças e adolescentes e para o meio ambiente, e redução nos recursos para o enfrentamento ...
Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Parceria permitirá transmissão gratuita das sessões das câmaras de vereadores em TV aberta