Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira

Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos

O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal

Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública

Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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