Quinta, 09 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais

Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural
Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes

Objetivo é alertar família e professores sobre sintomas iniciais; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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