Sexta, 26 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino

Projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgê...
Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescri...
Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude

Conafer é investigada no esquema ilegal envolvendo descontos de aposentados
Comissão aprova mudança nas regras para indicação de diretoria da Aneel
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança nas regras para indicação de diretoria da Aneel

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova protocolo para tratamento de vício em tecnologia pelo SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo para tratamento de vício em tecnologia pelo SUS

Para relator, uso excessivo e compulsivo da internet e de tecnologias digitais virou problema de saúde pública
Deputados defendem políticas de proteção no Dia Internacional da Pessoa Idosa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados defendem políticas de proteção no Dia Internacional da Pessoa Idosa

Eles destacaram avanços como o Estatuto da Pessoa Idosa, mas apontaram desafios diante da previsão de 1,5 bilhão de pessoas idosas no mundo até 2050
Comissão aprova fala sobre Santos Dumont em voos domésticos em outubro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fala sobre Santos Dumont em voos domésticos em outubro

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova tipificação do crime de homicídio vicário, quando se mata o filho para atingir a mãe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do crime de homicídio vicário, quando se mata o filho para atingir a mãe

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país

Medida poderá ser permitida em casos excepcionais, como de crise energética
Comissão aprova proposta que beneficia municípios com déficit habitacional no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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