Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A ...
Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).A parlamentar está em seu segundo...
Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara

Deputado do Paraná está em seu quarto mandato
Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte

Deputado diz que o esporte é um tema estruturante no país
Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu como presidente o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele ressaltou que a de...
Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais

Deputado defende produção nacional de tecnologias para o campo, a indústria, o comércio e os serviços
Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores

A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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