Sexta, 26 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice
Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra
Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...
Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça

O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara
Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional

Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ...
Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista

Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades
Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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