Sexta, 07 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30
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Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...
Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas
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Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado
Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack
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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas
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Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade
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Proposta segue para a análise do Senado
Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe
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Proposta será votada no Plenário
Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa
Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe
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Medida provisória segue para análise no Senado
Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência
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O texto agora segue para análise do Plenário
Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde
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Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais
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Deputados disseram que os recursos não serão suficientes para atender o setor
Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é facilitar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas
Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Um seminário sobre o tema será realizado em Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira
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