Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho

O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...
Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24...
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões...
Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educaç...
Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feir...
Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambel...
Presidente da CPMI do INSS determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da CPMI do INSS determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa

Segundo o senador Carlos Viana, economista mentiu e ocultou documentos no depoimento de ontem à comissão
Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria

Secretaria-Geral da Mesa afirma que afastamento não comunicado previamente à Presidência da Câmara não pode ser considerado missão autorizada
Diretor de empresas do
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Diretor de empresas do "Careca do INSS" admite movimentação de recursos, mas nega irregularidades

CPMI vai reforçar pedido de prisão preventiva ao Supremo do economista Rubens Oliveira Costa
Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação

Proposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajuda
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais

Regra atual de isenção tarifária vem sendo desrespeitada pelos bancos
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