Sexta, 10 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Proposta segue em análise na Câmara
Hugo Motta Resiste à pressão do Governo e deve colocar PL antifacção em votação ainda Hoje
Antifacção Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta Resiste à pressão do Governo e deve colocar PL antifacção em votação ainda Hoje

Mesmo diante da articulação pesada do Executivo para adiar o texto, sinais internos da Câmara apontam que o presidente Hugo Motta está decidido a levar o PL Antifacção ao plenário nesta sessão, ampliando o atrito entre os Poderes e elevando a tensão no Congresso.
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce

Parlamentares e convidadas destacam necessidade de políticas públicas e de acesso a exames para mulheres em todo o país
Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública com o mini...
Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (21) para di...
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