Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam

Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista

Proposta garante seis meses após o parto para finalizar processo da CNH
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados

Projeto amplia formatos de acessibilidade além de Braille e Libras; Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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