Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A ...

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Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente

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Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara

Deputado do Paraná está em seu quarto mandato

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte

Deputado diz que o esporte é um tema estruturante no país

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu como presidente o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele ressaltou que a de...

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Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais

Deputado defende produção nacional de tecnologias para o campo, a indústria, o comércio e os serviços

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores

A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto

Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap...

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade

Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara

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