Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira

Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos

O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição

O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social
Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal

Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública

Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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