Quinta, 09 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais

Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil

Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas

A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso

Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola

Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais

A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores; a Câmara está discutindo o assunto
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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