Sexta, 10 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples

Também houve sugestões de uma nova regulamentação
Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos

Requerimento busca esclarecer relatos de favorecimento a médicos cubanos e outras irregularidades
Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão

O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica

Esses programas mudam os preços automaticamente conforme a demanda; eles usam inteligência artificial para definir o melhor preço em tempo real
Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis

Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participaçã...
Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratament...
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