Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas

Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede e transmissão de dados
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar

Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa

Projeto cria o programa Empreender 60+ para ampliar inclusão produtiva; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS

O objetivo é garantir acompanhamento preventivo a partir dos 60 anos; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado

Líder do governo informou que duas medidas provisórias entrarão na pauta na semana que vem
Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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