Sexta, 10 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026

Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados acompanha preparativos da COP30
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
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Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...
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