Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto

Mendonça Filho avalia que texto da proposta enviada pelo governo é "insuficiente
Especialistas alertam para risco de falta de radiofármacos no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate na Câmara apontou aumento dos preços e queda na oferta desde a quebra do monopólio estatal na fabricação do produto
Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo
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Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª...
Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral

Encontro também debate a participação das mulheres na economia global e na política
Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul

O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu...
Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada

A Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com "Careca do INSS" não prejudica investigações

Foi apresentado requerimento para que mulher e filho do lobista sejam ouvidos pela comissão
Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas
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Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais
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Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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