Sexta, 10 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027

Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer u...
Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe

Lei atual prevê transporte exclusivo de estudantes; projeto vai ao Senado
Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ...
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais

Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Projeto de lei segue para nova análise do Senado
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa

Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade
Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas

Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos
Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...
Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos
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