Quarta, 27 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce

Doença é a sexta em incidência entre os cânceres que afetam os brasileiros
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
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