Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ...
Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli

Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE
Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS

O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, está preso desde o dia 12
Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL

Os nomes sorteados formam uma lista da qual o presidente do Conselho escolhe o relator
Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados
CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...
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