Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta em análise no Congresso limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor
Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara

Representantes de entidades da saúde, transporte e cultura detalham os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões
Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Salário corresponderia a 75% do valor pago aos professores; projeto continua em análise na Câmara
Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia no SUS
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços

Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo
Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança púb...
Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia

"A Câmara representa a população e permite a construção de consensos para aprovar pautas importantes ao país", disse
Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá

Obra será realizada por uma empresa portuguesa que venceu a licitação
Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros

Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil

Proposta segue em análise na Câmara
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