Segunda, 25 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação
Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta cria a Política Mais Professores para o Brasil
Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer u...
Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Lei atual prevê transporte exclusivo de estudantes; projeto vai ao Senado
Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ...
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue para nova análise do Senado
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade
Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos
Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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