Sexta, 10 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde

Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça

Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos
Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial

A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb...
Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF

Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado
Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d...
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim...
Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

Proposta será enviada ao Senado
Jovens querem parceria do Parlamento na defesa de justiça climática na COP30
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Jovens querem parceria do Parlamento na defesa de justiça climática na COP30

Dados do Unicef mostram que 250 milhões de jovens do mundo tiveram estudos interrompidos por eventos climáticos extremos
Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes d...
Câmara vai votar semanalmente projetos sobre segurança pública, diz Motta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara vai votar semanalmente projetos sobre segurança pública, diz Motta

Na sessão de hoje, deputados aprovaram dois projetos sobre o tema
Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização e os de persecução penal; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização e os de persecução penal; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
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