Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Proposta será enviada ao Senado
Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo

Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 2...
CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais

Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários

Proposta segue para o Senado
Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários; acompanhe

Proposta segue para o Senado
CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica

Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação
Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe

Projeto segue para o Senado
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