Sábado, 08 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
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COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
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Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
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Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
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Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

Texto segue para o Senado
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
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Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
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Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara
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Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...
Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara
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Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara

Sessões do Plenário serão remotas nesta semana
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito
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Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
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Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
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Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis
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Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país

Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...