Segunda, 25 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a mobilidade urbana na per...
Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas
Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir p...
Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para a análise do Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente

Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação...
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue agora para análise do Senado
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores

Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários
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