Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico

Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22 , do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o us...
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental

Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez

Mulheres tem sido vítimas dos chamados 'deep nudes', produzidos por inteligência artificial
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado
Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento

Proposta segue em análise na Câmara
Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026

Ministérios ainda terão reforço orçamentário com a apresentação das emendas parlamentares
Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário
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