Sexta, 10 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue para sanção do presidente da República
Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista
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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado
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A Câmara analisa a proposta
Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza
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Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza

A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
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Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

Proposta segue para o Senado
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado
Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos

Em audiência pública na Câmara, ministra enfatizou a importância da participação social na construção de políticas públicas
Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe

Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara
Lira aceita 3 de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe
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Lira aceita 3 de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe

Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara
Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira
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Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira

Sugestões para transformar a representatividade das mulheres incluem a reserva de cadeiras e punições para os partidos que descumprirem as leis
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