Sexta, 10 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
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Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
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Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães
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Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

O texto prevê a celebração anual na semana do dia 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante
Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

Para especialista, cadeia de atuação criminal é ampla, indo desde a prospecção de petróleo até a distribuição
Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda

Tema foi debatido em reunião da comissão mista que analisa a MP do Plano Brasil Soberano
Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta

Comitê composto por cinco deputados, um de cada região, vai percorrer o país para receber demandas sociais
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública

Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas
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Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas

Sessão do Plenário prossegue com discursos de deputados
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei

Propostas poderão ser votadas no Plenário
Câmara analisa requerimentos de urgência para projetos sobre segurança pública; acompanhe
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Câmara analisa requerimentos de urgência para projetos sobre segurança pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos relacionados à segurança p...
Especialistas sugerem elaboração de marco regulatório sobre armazenamento de energias renováveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas sugerem elaboração de marco regulatório sobre armazenamento de energias renováveis

Em debate na Comissão de Minas e Energia, eles também levantaram a necessidade de incentivos para a importação de baterias
Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial

A criação do fundo está prevista em proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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