Segunda, 19 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência

Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro

Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça
Comissão aprova política para promover atividade circense
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para promover atividade circense

Texto segue para análise do Senado
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública

Proposta segue para a análise do Plenário
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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