Segunda, 25 de Maio de 2026
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Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...
Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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