Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH

Proposta segue em análise na Câmara
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores
Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas

Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos
Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

"Tem gente que acha que fortalecer prerrogativa é um desserviço", disse ele
Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta foi incluída em parecer sobre projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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