Sexta, 10 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...
Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros paradesportivos ...
Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil
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Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil

Texto beneficia quem espera o reconhecimento da situação de migração por causa humanitária; a Câmara continua analisando a proposta
Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados
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Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro process...
Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro
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Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação dos hospi...
Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares
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Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares

Texto segue em análise na Câmara
CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira
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CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...
Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova medidas de proteção à abelha sem ferrão
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção à abelha sem ferrão

Proposta segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Legislação Participativa debate fortalecimento da orientação educacional
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Comissão de Legislação Participativa debate fortalecimento da orientação educacional

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (30), audiência pública sobre a orientação educacion...
CPMI do INSS ouve novas testemunhas na segunda-feira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve novas testemunhas na segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...
Comissão aprova ampliação de acessibilidade para pessoas com deficiência nas praias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de acessibilidade para pessoas com deficiência nas praias

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de saúde voltado à mulher atleta
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Comissão aprova criação de programa de saúde voltado à mulher atleta

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com novas exigências para Educação de Jovens e Adultos
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Comissão aprova projeto com novas exigências para Educação de Jovens e Adultos

Proposta segue em análise na Câmara
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