Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Lista de sete projetos de lei foi entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara pelo movimento suprapartidário Pacto contra a Fome
Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), medidas diplomáticas e comerciais que podem ser ado...
Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar

Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal
Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit...
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
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