Sábado, 08 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alex...
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp

Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

Assentamentos devem possuir pelo menos energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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