Sábado, 08 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

A Câmara analisa a proposta
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a propo...
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha...
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-P...
Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista

Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado
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