Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores

Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA

Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç...
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem

Projeto continua em análise na Câmara
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais

Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem

O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento

A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual

A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital

Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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