Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada no Plenário
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...
Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Proposta vai ao Senado
Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social
Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Prefeituras temem arcar sozinhas com aumento do gasto com salários; impacto é de R$ 1 bi, segundo CNM
Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
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