Sábado, 08 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais

Projeto continua em análise na Câmara
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos

O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje
Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais

Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado

Presidente da Câmara também destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador
Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de combate à sífilis congênita
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de combate à sífilis congênita

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço
Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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