Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual

Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética

Deputados são acusados de ferir o decoro parlamentar
Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite

Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet
Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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