Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência públi...
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos

O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos
Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão

Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas

A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto
Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana

Queremos dar uma resposta imediata", disse o presidente da Câmara
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