Quinta, 28 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar

Proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos

Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Importo de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio
Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-b...
Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis

Projeto continua em análise na Câmara
Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência...
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347...
Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

Objetivo é incentivar políticas públicas que apoiem a produção do alho no Brasil
Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares

Deputado afirma que a tecnologia pode ser o futuro do setor nuclear brasileiro
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...
Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets

Projeto prevê certificação do profissional banhista, tosador e esteticista de animais domésticos
Comissão aprova reconhecimento do modo de fazer renda de filé de Alagoas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento do modo de fazer renda de filé de Alagoas

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova regras para adoção de espaço público por entidade ou empresa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para adoção de espaço público por entidade ou empresa

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde vão receber nesta quarta-feira (11), o ministro da Sa...
Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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