Domingo, 28 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o ...
Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e...
Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento "Vozes da Câmara: Conferência Livre ...
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet

Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto
Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)

Texto vai ao Senado
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos

Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças

Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial

Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário
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