Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...

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Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

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Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara

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Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário

O projeto segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votação pelo Plenário da Câmara.

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Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto

Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás

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Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo

Projeto de lei exto segue em análise na Câmara

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CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, na próxima segunda-feira (...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo

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Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa um projeto que concede desconto a estudantes que pagam o Fundo de Financiamento Estudantil (...

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Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares

Texto deve ser agora analisado pelos senadores

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara

Participantes de sessão solene destacaram importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e criticaram "retrocessos" na legislação ambie...

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