Câmara dos Deputados

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Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

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Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos

Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...

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Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos

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Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...

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Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...

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