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Em Câmara dos Deputados
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026
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Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas
O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata...
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial
O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base...
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos
Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista
O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia
Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais
A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...
Ressarcimento
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
INSS libera R$ 1 bilhão para ressarcir aposentados vítimas de descontos ilegais
Pagamentos já beneficiam 1,6 milhão de segurados com correção da inflação; Governo bloqueia R$ 2,8 bilhões em bens de suspeitos de fraude
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria
Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados
Câmara
Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...
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