Sábado, 08 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas

O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata...
Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial

O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base...
Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...
INSS libera R$ 1 bilhão para ressarcir aposentados vítimas de descontos ilegais
Ressarcimento Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

INSS libera R$ 1 bilhão para ressarcir aposentados vítimas de descontos ilegais

Pagamentos já beneficiam 1,6 milhão de segurados com correção da inflação; Governo bloqueia R$ 2,8 bilhões em bens de suspeitos de fraude
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria

Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...
Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário

Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor
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